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Estado

Unidade

Coordenação Nacional de Assistência Social

AÇÕES DA COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Ivone Maggioni Fiore (PR)

E-mail: coordenadoria.assistencia@apaebrasil.org.br

 

ARQUIVOS PARA DOWNLOAD

Documento Norteador de Assistência Social – Assistência Social na Rede Apae: Ofertas Socioassistenciais para Pessoa com Deficiência

Anexos - Documento Norteador de Assistência Social - Assistência Social na Rede Apae: Ofertas Socioassistenciais para Pessoa com Deficiência

Documento Norteador das Áreas Técnicas - 2019

Orientações da Coordenação Nacional de Assistência Social - Cartilha do SUAS

Nota do CNAS em Defesa do BPC

Informe: 01/2019 Coordenadoria Nacional de Assistência Social Fenapaes

Informe: 02/2019 Coordenadoria Nacional de Assistência Social Fenapaes

Passos para a Certificação CEBAS

Nota de Esclarecimento CNAS

E-book: Um Dia de Captador

Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Lei nº /1.993)

Política Nacional de Assistência Social – PNAS (2004)

Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS (2005)

Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB-RH (2005)

Lei nº 12.101/2009

Decreto nº 8.242/2014

Cartilha CEBAS

Resolução CNAS nº 109/2009 - Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais

Resolução CNAS nº 27/2011 – Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos

Nota Técnica nº 10/2018 - Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos

Resolução CNAS nº 33/2011 – Promoção e Integração ao Mercado de Trabalho

Resolução CNAS nº 34/2011 – Habilitação e Reabilitação

Orientação Conjunta CNAS/MDS Resolução CNAS 14/2014

Nota Técnica nº 02/2017 – Promoção à Integração ao Mercado de Trabalho

Nota Técnica nº 03/2017 – Atividades e Serviços Socioassistenciais executados por entidades no Meio Rural

Endereço:
SDS EDIFÍCIO VENÂNCIO IV COBERTURA CEP: 70393903 - Brasilia/DF
E-mail:
fenapaes@apaebrasil.org.br
Telefone:
(61) 32249922